quarta-feira, 23 de julho de 2014

Perfil Político - Eduardo Cunha

A primeira postagem séria da série sobre política.

Para não me estender, farei um breve resumo histórico e comentar sua atuação política, colocando bons e maus projetos de lei propostos pelo político.


Em itálico, comentários pessoais desta que vos escreve.


O político de hoje é o Deputado Federal Eduardo Cunha, líder do PMDB do Rio de Janeiro, considerado pelo Portal IG um dos 60 nomes mais poderosos do país.


Eduardo Cunha é formado economista e radialista, famoso pelo bordão "O povo merece respeito" do programa evangélico da Rádio Melodia FM. Também autor da frase "O povo não está nem aí para o que eu digo, só pega a última frase".



Resumo Histórico

Em 1991 foi nomeado pelo então presidente Collor a assumir a presidência da Telerj, empresa de comunicações dos RJ, O Tribunal de Contas da União constatou irregularidades na contratação de servidores sem concurso, tratamento privilegiado a determinados fornecedores e falhas na licitação para a edição de catálogos telefônicos. Responsável pela implementação da telefonia celular no Rio de Janeiro, Cunha envolveu-se em um escândalo de superfaturamento, quando foi descoberto que ele havia assinado um aditivo de US$ 92 milhões a um contrato da Telerj com a fornecedora de equipamentos telefônicos NEC do Brasil, em vez de abrir nova licitação.
Com a descoberta do Esquema PC em 1992, que culminaria no impeachment de Fernando Collor naquele mesmo ano, Eduardo Cunha foi exonerado da presidência da Telerj em 1993.
Em 1994, voltou à presidência da Telerj por indicação de Francisco Silva, dono da Rádio Melodia, ex-sócio de Cunha, apesar de ter sido exonerado do mesmo cargo pouco mais de um ano antes.
Em 1996 foi autuado no esquema PC de empresas fantasmas, mas um acordo com o Tribunal Regional Federal trancou a ação e concedeu um habeas corpus para Eduardo Cunha.
Em 1997 foram detectadas irregularidades na declaração do imposto de renda e doaçós de um banco e de uma empresa que tinha sido autuada juntamente com o deputado em ações relacionadas à Telerj.
Em 1998 foi eleito suplente na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
Em 1999 foi nomeado Secretário da Habitação por Anthony Garotinho, a secretaria foi extinta dando origem à Companhia Estadual de Habitação (Cehab), da qual Cunha tornou-se presidente por pouco mais de 6 meses, sendo afastado em abril de 2000 por conta de denúncias de irregularidades em contratos sem licitação e favorecimento a empresas fantasmas
Em 2001 foi eleito Deputado Estadual, em 2003 tornou-se Deputado Federal, onde permanece até os presentes dias.
Na página do TSE, o deputado declarou ter recebido R$ 4,76 milhões em doações para a campanha de 2010, dos quais R$ 500 mil vieram da empreiteira Camargo Corrêa e o mesmo valor da Usina Naviraí de Açúcar e Álcool.
Generosas contribuições ou compra de influência tendo em vista novas licitações? O excelentíssimo parece ser bem experiente no assunto.
Em 2013 e 2014 Eduardo foi eleito o líder do PMDB.
Em 2012 foi envolvido na falsificação de documentos públicos que levaram ao arquivamento de procedimento no Tribunal de Contas do Estado . Hoje responde três processos no Supremo Tribunal Federal (inquéritos 2123, 2984 e 3056 ).

Alguns Projetos de Lei Assinados 

(a explicação dos projetos foi retirada do site do próprio político) 

PLP 52/2003 Aguardando Deliberação (!!!!)
Proibe a cobrança de juros cujo valor exceda ao dobro da taxa praticada pelo Banco Central.
Excelente, pena que aguarda deliberação há 11 anos... Lobby de instituições financeiras talvez?

PL 920/2003  Tramitando em Conjunto (Apensada à PL 491/2003 )
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização nos Municípios de semáforos 
equipados com dispositivo sincronizado sonoro e adota outras providências.
A população com deficiência ou dificuldade visual ganha muito em autonomia com essa medida, esperamos só que o excelentíssimo não seja o responsável pelas licitações.

PL 919/2003 Tramitando em Conjunto (Apensada à PL 5269/2001 )
Ementa: Dispõe sobre a proibição quanto ao local e horário para apresentação 
pública de músicas com conotação e apelo sexual.
Projeto de lei de valor tradicional, que visa proteger a família, me parece que o alvo da lei é o funk, embora até mesmo a música Borbulhas de Amor considerada um clássico tenha conotação sexual, será que a lei se aplica a ela também? Ou só músicas sexualizadas de certa origem seriam enquadradas?

PL 918/2003 Arquivada :(
Dispõe sobre financiamento para compra de aparelhos corretivos e de 
auxílio ao deslocamento autônomo de deficiente físico comprovadamente 
necessitado e dá outras providências.
Realmente uma pena que tenha sido arquivada.

PL 848/2003 Pronta pra Pauta (ainda???)
Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá 
ser superior ao valor de mercado do imóvel. Explicação: Isenta os mutuários de baixa renda das despesas com registro de imóveis.
Fim das dívidas infinitas para quem financia seus imóveis, beneficia a população como um todo em detrimento de instituições financeiras.

PL 779/2003 Arquivada
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão no currículo escolar do ensino 
médio e fundamental em todo o País, do estudo da dependência química e as 
conseqüências do uso de drogas.
Conscientização na escola, perfeito.Pena que tenha sido arquivada. Mas por que será que foi arquivada?

PL 778/2003 Aguardando Deliberação de Recurso
Dispõe sobre a proibição do transporte de passageiros em pé em coletivos 
em todo o País.
Parece piada, proibido viajar de pé?Não lembro a última vez que entrei num ônibus e não havia ninguém em pé. Será que vão tentar algo parecido pro metrô?

PL 776/2003  Arquivada
Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com 
deficiência no aprendizado escolar
Atendimento voluntário? Pra evitar a contratação de professora auxiliar? Como garantir a capacitação desses voluntários?

PL 2719/2003 Arquivada (ufa!) 
Estabelece a dedução de imposto de renda de quantias doadas às instituições religiosas.
Absolutamente nada contra trabalhos voluntários de instituições religiosa, conheço vários sérios e que efetivamente melhoram a vida das pessoas, mas tenho extremo receio que usem esse mecanismo para lavagem de dinheiro.
Sob o nome de PL-3543/2008 está pronta para pauta...

PL 4584/2003 Tramitando em Conjunto (Apensada à PL 3795/2004 )
Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos a estudantes em instituições 
particulares de ensino superior que comprovadamente prestem serviço voluntário.
Incentivo ao trabalho voluntário, que também deveria ser incentivado nas escolas  públicas. Mas de onde virão as verbas? Prevejo falsificações de comprovante de trabalho pra não pagar a mensalidade...

PL 4966/2005 Aguardando Retorno
 Cria o serviço de atendimento integrado à mulher - CAIM vítimas de crime 
de estupro tipificado no art. 225 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Interessante, mas vejamos o que mais ele teria  dizer sobre o assunto logo menos.

PL 7443/2006 Tramitando em Conjunto (Apensada à PL 4917/2001 )
 Dispõe sobre a inclusão do tipo penal de aborto como modalidade de crime hediondo. 
A lei proposta age como se fosse consenso que aborto é assassinato, ignora crenças religiosas que discordem do posicionamento que a vida não se dá com a concepção. Detalhe: não há exceção nem para vítimas de estupro.

PL 
6261/2009 
 Aguardando Deliberação de Recurso

 Explicação: Autoriza a 
acumulação de aposentadoria federal com aposentadoria estadual, municipal ou 
distrital aos membros de poder e servidores em geral.
Será que o fato de o Deputado ter sido Deputado Estadual e Federal e não poder se reeleger por estar no terceiro mandato tem algo a ver com isso?

PL 7563/2010  Pronta para Pauta
Cria uma central de atendimento para localizar vagas em unidades de tratamento intensivo.
Muito bom, melhora a logística do Sistema Único de Saúde, tomara que seja ampliada e estendida a outras áreas além da procura de UTIs. Mas ainda acho que ter um sistema de buscas de leitos mas não ter leitos o suficiente não parece muito eficiente.

PL 7450/2010  Aguardando Parecer
Dispõe sobre a inclusão da matéria de estudo crítico "Leitura e Educação 
para as Mídias" nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio nas 
escolas públicas privadas da rede de ensino do País.
Ensinar a massa a enxergar criticamente o que a mídia apresenta? É isso mesmo? Se for, é o que a população com um todo precisa.

PL 7382/2010  Pronta para Pauta
Ementa: Penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas 
e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.
Através da Comissão de Direitos Humanos das Minorias o Deputado quer criminalizar a discriminação contra heterossexuais. Mas peraí, QUE DISCRIMINAÇÃO? Os homo matam hetero por serem hetero? Quebram lâmpadas, espancam? Não, né? E pronta pra pauta parece piada.

PL 7099/2010  Arquivada
Tipifica condutas relacionadas à pedofilia e torna crime hediondo quando 
praticado por sacerdote. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da 
Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e 
distribuição de pornografia infantil, tipificando tais condutas quando praticadas por 
sacerdote como crime hediondo. 
Muito bom, é extremamente necessário combater a pornografia infantil. Mas por qual motivo só é crime hediondo quando cometido por sacerdote?Deveria ser hediondo em qualquer circunstância.

PL 2154/2011  Tramitando em Conjunto (Apensada à PL 5801/2005 )
Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, 
que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil 
(OAB). Explicação: Revoga a exigência de Exame da Ordem.
Revogar o exame da ordem? Mas isso não faria cair o nível de quem pode advogar no país?

PL 1672/2011  Aguardando Deliberação de Recurso
Ementa: Institui o "Dia do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro.
Ridículo é apelido, daqui a pouco teremos o Dia do Orgulho Branco? 

PL 1545/2011  Aguardando Recebimento
Explicação: Tipifica o crime de aborto praticado por médico quando não for os 
tipos admitidos no Código Penal: necessário ou quando a gravidez resultante de estupro (sentimental).
Usar a bancada evangélica para criminalizar ainda mais o aborto.

PL 5069/2013  Aguardando Parecer
Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Isaias Silvestre - PSB/MG,João Dado -
PDT/SP,Andre Moura - PSC/SE,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Padre Ton -
PT/RO,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Aureo - PRTB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Lincoln 
Portela - PR/MG,João Campos - PSDB/GO,Roberto de Lucena - PV/SP,Marcos 
Rogério - PDT/RO,José Linhares - PP/CE.
Ementa: Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 
- Código Penal. Explicação: Tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio 
abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.
A emenda quer proibir que as pessoas tenham direito à informação, o aborto é permitindo em alguns casos como estupro, risco de vida pra mãe ou feto anencéfalo, e a pílula do dia seguinte é direito da mulher. Querem proibir a divulgação desse tipo de informação.

O povo merece respeito, deputado?



















Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Cunha
http://ultimosegundo.ig.com.br/os-60-mais-poderosos/eduardo-cunha/51fbe492a7aae99f23000001.html
http://www.portaleduardocunha.com.br/

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